Termos e Condições

Última atualização: 17/08/2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições (doravante referidos como "Termos") regem o uso do site da cranthiumaro (doravante referido como "nós", "nosso" ou "website") localizado em cranthiumaro.org, bem como todos os serviços de contabilidade e consultoria fiscal associados fornecidos por nós.

Ao aceder ao nosso site e utilizar os nossos serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma parte destes Termos, não poderá acessar o site nem utilizar os nossos serviços.

2. Serviços de Contabilidade

A cranthiumaro oferece serviços de contabilidade profissional, consultoria fiscal e serviços relacionados para empresas e indivíduos em Portugal.

Ao contratar nossos serviços, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, completas e verdadeiras necessárias para a execução dos serviços contratados;
  • Cooperar com nossos contabilistas e fornecer documentação em tempo hábil;
  • Informar-nos prontamente sobre quaisquer mudanças que possam afetar os serviços prestados;
  • Pagar os honorários acordados pelos serviços prestados.

3. Limitações de Uso do Site

Você concorda em não usar o site ou qualquer conteúdo nele contido para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Especificamente, você concorda em não:

  • Usar o site de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site;
  • Usar robôs, spiders ou outros dispositivos, processos ou meios automáticos para acessar o site;
  • Introduzir vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do site, o servidor em que o site está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site;
  • Atacar o site através de ataques de negação de serviço ou ataques distribuídos de negação de serviço.

4. Propriedade Intelectual

O site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, informações, textos, imagens, logotipos, botões, ícones, e código de computador) são de propriedade da cranthiumaro ou de nossos licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site sem nossa permissão prévia por escrito.

5. Confidencialidade

Reconhecemos que, no curso da prestação de nossos serviços, podemos ter acesso a informações confidenciais relacionadas ao seu negócio ou assuntos pessoais. Comprometemo-nos a manter a confidencialidade dessas informações e a não divulgá-las a terceiros, exceto quando:

  • Exigido por lei;
  • Com seu consentimento expresso;
  • Necessário para a prestação dos serviços contratados;
  • A informação já estiver disponível publicamente por outros meios.

6. Responsabilidade e Garantias

Enquanto nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas em nosso site, não garantimos que o conteúdo seja livre de erros, completo ou atual. O conteúdo é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado como aconselhamento profissional.

Em relação aos nossos serviços de contabilidade, comprometemo-nos a exercer o devido cuidado e habilidade na prestação destes serviços. No entanto, a precisão final das declarações fiscais e outras submissões depende da precisão e integralidade das informações que você nos fornece.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou quaisquer perdas de lucros ou receitas, seja incorrido direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o site;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site;
  • Qualquer conteúdo obtido do site;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site e serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Se desejar rescindir seu contrato de serviços conosco, você pode simplesmente descontinuar o uso de nossos serviços após o cumprimento de quaisquer obrigações contratuais existentes.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições de conflitos de leis.

Qualquer disputa decorrente destes Termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O uso contínuo do site e de nossos serviços após essas alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, contacte-nos:

Email: info@cranthiumaro.org
Telefone: +351 92 684 37 19
Endereço: Rua dos Contabilistas 24B, Lisboa, Portugal